Política de Privacidade
1. Condições Gerais
Pelo presente termo, formalizam-se as condições legais e contratuais de uso e prestação dos serviços da VELA EDITORIAL, no tocante ao tratamento e proteção de dados. Com a presente política, a Vela Editorial externa a forma como trata os dados de seus clientes e sua busca constante por adequar-se aos ditames legais, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao visitar, acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos ou vinculados à Vela Editorial, o usuário expressa sua plena concordância, ciência e entendimento desta Política. Ressalte-se que a autorização para utilizar os serviços da Vela Editorial depende da aceitação, sem restrições, dos parâmetros deste documento e de toda a legislação aplicável.
Aviso Importante: Caso não haja concordância com o presente termo, deve-se cessar imediatamente o acesso à prestação de serviços e a navegação pelo site. Esta política poderá ser modificada sem prévio aviso para adequações legais, sendo responsabilidade do usuário acessá-la com frequência.
2. Titular de Dados
O relacionamento da Vela Editorial com colaboradores, terceirizados e clientes, doravante denominados “TITULAR”, será regulado pelos termos abaixo descritos.
3. Do Serviço
A atividade da Vela Editorial consiste na prestação de serviços editoriais e atividades correlatas conforme seu objeto social. O usuário declara entender que o fornecimento de informações pessoais é necessário para o desempenho da atividade empresarial e cumprimento dos contratos firmados.
4. Princípios Fundamentais
O tratamento de dados pela Vela Editorial pauta-se nos seguintes pilares:
Confidencialidade: Dados acessíveis apenas por pessoas com necessidade real de utilizá-los para a prestação dos serviços.
Integridade: Garantia de que as informações serão mantidas tal como informadas, protegidas contra alterações indevidas.
Disponibilidade: Garantia ao titular do direito de acesso aos seus dados mediante solicitação formal.
5. Coleta de Dados Pessoais
5.1. Informações Fornecidas pelo Usuário
A Vela Editorial coleta, após a efetiva contratação ou cadastro, as seguintes informações:
Pessoa Física: Nome, data de nascimento, CPF, endereço, e-mail e telefone.
Pessoa Jurídica: CNPJ, endereço, e-mail, telefone e dados do representante legal (nome, CPF e data de nascimento).
5.2. Coleta Automática e Cookies
Coletamos automaticamente informações como endereço IP, localização (se habilitada), tipo de navegador, sistema operacional e atividade no site.
Cookies: Utilizamos cookies de sessão e persistentes para melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego. O usuário pode desativar os cookies nas configurações de seu navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades do site.
Google Analytics: Utilizamos recursos de remarketing e análise para personalizar a experiência do usuário.
6. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados coletados serão utilizados para:
Processar transações e fornecer os serviços contratados.
Comunicação, notificações de suporte, alertas de segurança e cobrança.
Envio de Newsletters, lançamentos e novidades (o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento).
Melhoria da funcionalidade do site e personalização de conteúdo/anúncios.
Uso em portfólio e campanhas institucionais (conforme o escopo do serviço editorial).
7. Direitos do Titular
Em conformidade com a LGPD, a Vela Editorial assegura ao titular:
Confirmação e Acesso: Direito de saber se há tratamento e acessar seus dados.
Retificação: Direito de corrigir dados incompletos ou inexatos.
Eliminação/Esquecimento: Direito de ter seus dados apagados (resguardados os casos de guarda obrigatória por lei).
Oposição e Portabilidade: Direito de opor-se a tratamentos específicos ou solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor.
Para exercer seus direitos, o titular deve enviar e-mail para: contato@velaeditorial.com.br (ou o e-mail oficial da editora), com o assunto “DADOS DO TITULAR”, anexando documentos que comprovem sua identidade.
8. Segurança da Informação
A Vela Editorial utiliza mecanismos tecnológicos para prevenir invasões ou vazamentos, incluindo:
Uso de firewalls e detecção de softwares maliciosos.
Ambiente de acesso restrito e protocolos de segurança de rede.
Manutenção de registros de acesso sob sigilo por pelo menos 5 anos, conforme o Marco Civil da Internet.
9. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados com:
Parceiros e Terceirizados: Exclusivamente para a execução das atividades contratuais (ex: gráficas, transportadoras).
Órgãos Públicos: Em razão de determinação legal ou judicial.
Links de Terceiros: O site pode conter links para sites externos, cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade da Vela Editorial.
10. Propriedade Intelectual
A Vela Editorial detém os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo original produzido e disponibilizado em suas plataformas. A cópia ou utilização indevida de tais materiais sem autorização prévia constitui violação desta política e da legislação vigente.
11. Disposições Finais
Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso qualquer disposição seja considerada inválida ou ilegal, as demais permanecerão em pleno vigor. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.
Vela Editorial Última atualização: Abril de 2026.
